Política de Privacidade

Última atualização: 05 de outubro de 2025

Esta Política descreve como Perfect Point Solutions LTDA (“PPSol”) trata dados na Plataforma Feira Livre.

1. Dados que coletamos

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF (quando necessário para faturamento), endereço, dados da loja.
• Faturamento e pagamentos: identificadores de transação, status de pagamento, dados mínimos para NFSe. Não armazenamos dados sensíveis do cartão quando usar gateways terceirizados.
• Uso do app: navegação, cliques, preferências, histórico de compras, tokens de push.
• Dispositivo e logs: IP, idioma, sistema operacional, modelo do aparelho, identificadores do dispositivo, registros de erros.
• Conteúdo enviado: textos, imagens e informações de anúncios/boosts.

2. Bases legais (LGPD)

Execução de contrato, obrigação legal (fiscal/contábil), legítimo interesse (segurança, melhoria do produto) e consentimento quando exigido (ex.: notificações push).

3. Finalidades

• Operar conta e entregar funcionalidades (créditos, boosts, assinaturas);
• Processar pagamentos e emitir NFSe;
• Prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e responder a autoridades;
• Melhorar o app, mensurar desempenho e corrigir erros;
• Enviar comunicações transacionais, avisos de cobrança e novidades (opt-out quando cabível).

4. Compartilhamento

• Pagamentos: Mercado Pago, Google Play, Apple;
• Infraestrutura: provedores de hospedagem, e-mail e monitoramento sob contrato;
• Autoridades fiscais/Prefeituras: emissão de NFSe;
• Parceiros: quando necessário para execução do serviço ou com consentimento.

Não vendemos dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies/identificadores para autenticação, preferências e analytics. Ajustes podem ser feitos no dispositivo/navegador.

6. Retenção

Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e pelos prazos legais. Após, eliminamos ou anonimizamos, salvo base legal.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais. Nenhum sistema é 100% seguro; proteja suas credenciais.

8. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Contato: suporte@feira-livre.com.

9. Transferências internacionais

Dados podem ser armazenados fora do Brasil por provedores. Adotamos salvaguardas adequadas quando aplicável.

10. Notificações push

Dependem de consentimento no dispositivo. Tokens podem ser associados à conta/loja para campanhas. Você pode desativar nas configurações do app/sistema.

11. Menores de idade

A Plataforma não se destina a menores de 13 anos. Para adolescentes, seguem-se regras do ECA e consentimento dos responsáveis quando necessário.

12. Alterações

A versão vigente terá a data no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.

13. Encarregado (DPO) e contato

E-mail: suporte@feira-livre.com